03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas aplicáveis serão informadas previamente.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
Opening clauses
The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são destinados a agentes imobiliários e podem incluir consultoria e suporte jurídico relacionado ao setor imobiliário.
Operational clauses
04
Clause 04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento, e é responsabilidade do usuário verificar as atualizações regularmente.
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Supporting Record
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Light Report não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou da confiança em suas informações.
07
Clause summary
Legislação e Disputas
Este documento será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a este site será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
08
Clause summary
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através das informações disponíveis neste site.